EDIÇÃO ESPECIAL: CRISE NO PLANALTO
Editorial
A cada reviravolta no cenário político brasileiro a respeito da crise que se instalou no governo Lula, após as denúncias do presidente do PTB, Roberto Jefferson, a esquerda brasileira mostra sua verdadeira face. Quando se acreditava que agora os movimentos sociais iriam se mobilizar contra o governo do PT e contra a corrupção institucionalizada (inerente aos governos capitalistas, sejam eles de esquerda ou de direita), o que se vê é uma capitulação ridícula que dá nojo ao mais fervoroso socialista ou simpatizante a temáticas colocadas como progressistas.
O PT deu mais uma amostra de sua incapacidade para ser situação, ou pelo menos uma prova de que ainda não está totalmente preparado para estar à frente do País. Somente após diversas denúncias e confusões é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu arregaçar as mangas e tentar mostrar que está atento aos acontecimentos e, também tentando, seguir seus discursos em que prega com veemência o combate à corrupção.
Como diria Jack, o estripador, vamos por partes.
Se continuar assim, nem colarinho branco nem combate à corrupção, o que teremos é uma roubalheira, agora mais do que escancarada.
Um tema que tem sido deixado de lado de forma obscura pelos meios de comunicação burgueses e que diz respeito a toda a sociedade é a discussão no âmbito do Judiciário a respeito da privatização dos Correios.
Enquanto a cobertura a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ganha espaço amplo em todos os jornais, com denúncias e mais denúncias (quase nenhuma sem provas, fundamentadas em palavras de pessoas que não deveriam receber tanto crédito), corre uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed), que pretende derrubar a inconstitucionalidade da lei 6.538/78, que garante a exclusividade de entrega de correspondência pelos Correios.
O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu parecer em que classifica o serviço postal como de natureza pública, cujo controle exclusivo no País cabe à União. No entanto, no primeiro dia da votação da matéria no STF (ocorrido em 15/06) houve divergência entre o relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, que votou a favor da quebra do monopólio, e o ministro Eros Grau, que votou pela sua manutenção.
O primeiro considerou que o fato de preservar o interesse público não representa necessariamente que o Estado faz parte disso. “O que a experiência vem demonstrando é que, em muitos casos, mais se atende ao interesse social quando o Estado se retira da prestação direta e passa a atuar de outra maneira, como ente capaz de regular, fiscalizar e impor sanções, e liberta a atividade econômica para seus verdadeiros titulares, a iniciativa privada”, afirmou na argumentação de seu voto.
Já Eros Grau julgou improcedente a ação por crer que “o serviço postal é um serviço público por definição constitucional”. Ele alega que a sustentação da Abraed (de que os serviços postais possuem natureza econômica e não podem ser realizados em forma de monopólio) é errônea, porque “o serviço postal não é uma atividade econômica a ser explorada por empresa privada. Por isso toda a argumentação em torno da livre iniciativa e da livre concorrência acaba caindo no vazio, perde o sentido”.
Para se ter uma idéia, dados de 2003 do relatório administrativo da instituição revelam que sua receita alcançou o total de R$ 6,5 bilhões, com um lucro líquido de R$ 288 milhões e uma receita operacional que encerrou o ano em R$ 5,9 bilhões. Naquele ano, a empresa registrou tráfego global de 8,3 bilhões de objetos e correspondências, com índices de eficiência próximos a 100%.
Os Correios cresceram tanto nos últimos anos que se mostraram um empreendimento estatal que deu certo - como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que nunca deram prejuízo e foram privatizadas (quase dadas) para o capital estrangeiro.
O Brasil parece viver, hoje, sob o jugo de um esquisito paradoxo. O índice de corrupção aumentou e, por isso, há tantas notícias de prisão de corruptos?; ou há tantas prisões de corruptos, ultimamente, que dá a impressão de que a corrupção aumentou?
Para quem conhece os meandros da administração pública, para quem admira a biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem sabe quais são os valores republicanos que norteiam a presente gestão no governo federal, não há dificuldade em encontrar a resposta: a liberdade concedida ao Ministério Público Federal é tamanha, as operações da Polícia Federal são conduzidas com tanta independência e responsabilidade e o compromisso de tentar erradicar a corrupção da máquina pública é tão sério nesta administração, que o sucesso das investidas policiais e a seriedade na condução dos inquéritos nos dão a impressão que a corrupção aumentou ou foi inventada nesse governo.
Nada mais enganoso. Quem fala isso, comete um sofisma contra a inteligência dos interlocutores. Na verdade, o noticiário está sendo alimentado justamente pelas ações enérgicas dos órgãos do Governo. Quem segue insistindo nesse falso paradoxo quer, de fato, é entabular uma luta política com fins eleitorais.
Desde janeiro de 2003, quando o presidente Lula assumiu o cargo para o qual foi eleito com a maior votação da história de um político em todos os tempos, em todo o mundo, a Polícia Federal já empreendeu cerca de 70 grandes operações de desmonte de organizações criminosas. Nessas operações, foram presas 1.234 pessoas. Dos presos, 819 eram políticos, empresários, magistrados, policiais ou servidores públicos. Só a título de comparação: nos oito anos em que governou o Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso colecionou um conjunto de pouco menos de 40 operações da Polícia Federal e não tinha números tão significativos quanto os atuais.
Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante do PSDB, o Ministério Público Federal foi comandado por um único procurador, Geraldo Brindeiro. Guindado ao posto por um ato presidencial, Brindeiro ganhou o maldoso apelido de “engavetador-geral da República”. É fácil saber o porquê: dos 626 inquéritos que chegaram a seu gabinete, em Brasília, 217 foram arquivados e 242 não prosperaram – ou sejam, permaneceram engavetados. Desses inquéritos que dormiram nas gavetas, 194 tinham deputados federais como réus, 33 se referiam a senadores da República, 11 citavam ministros ou ex-ministros da gestão FHC e quatro deles levantavam suspeitas contra o próprio presidente da República do PSDB. Hoje não é assim.
Cláudio Fontelles, dono de uma das mais vigorosas biografias do Ministério Público Federal, foi o primeiro procurador indicado por Lula – mas jamais se submeteu a tutelas de quem quer que fosse e nem isso foi tentado por alguém. Sábio, republicano, Fontelles poderia ser reconduzido ao cargo no segundo semestre deste ano, quando seu mandato termina, mas já comunicou ao Palácio do Planalto que deseja ver “a fila andar”. Ou seja, abriu mão de uma recondução à Procuradoria-Geral para a vez a um colega que possa ajudar a construir a trajetória vitoriosa e independente da instituição. Fontelles não se furtou, em nenhum momento, a pedir a abertura de inquéritos contra ministros de Estado e mesmo contra o presidente do Banco Central – nem recebeu pedidos para que não o fizesse.
O presidente Lula criou a Controladoria Geral da União e entregou-a ao ex-governador baiano Waldir Pires. Desde então, a CGU já fiscalizou 681 municípios de todo o país, todos escolhidos por sorteios públicos, e realizou seis mil auditorias em órgãos federais. O conjunto desse trabalho resultou no encaminhamento, ao Tribunal de Contas da União, de 2.461 pedidos de abertura de processos de investigação.
Ponto de Vista
A direita afirma que, diante da corrupção, direita e esquerda desapareceriam. A polarização seria entre honestos e corruptos. A luta da esquerda contra a corrupção, ao contrário, não abole direita e esquerda. Quem reduz a luta política à luta contra a corrupção é de direita. Ou a esquerda se livra desse tipo de prática ou contribui à alienação do povo.
A direita se deleita em afirmar que, como o PT está envolvido em corrupção, tudo é possível, nada é melhor, tudo é igual. Podem perpetuar suas práticas, porque estariam na natureza da política. Mas principalmente se deleita em afirmar que, diante do supremo crime da corrupção, direita e esquerda desapareceriam. A polarização seria entre honestos e corruptos. Bastaria eliminar os corruptos - ou aqueles pegos em flagrante -, fazer reforma política, tomar algumas medidas contra nomeações dos governos e pronto. O saneamento permitiria que tudo seguisse como antes: os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais abandonados, os poderosos cada vez com mais poder, os humilhados e ofendidos, sem esperança que não a religião. "A vida para os fortes/ para os fracos a morte: e é bom que seja assim" - como diz o personagem de Brecht.
Collor roubava porque era cleptomaníaco, porque os filhos das oligarquias nordestinas criados em Brasília não respeitam os bens alheios. PC Farias fazia o trabalho sujo, porque sempre foi um mafioso. Já a privataria do governo FHC - a maior roubalheira da história brasileira - foi feita toda dentro da lei - para isso se comprou sistematicamente a maioria do Congresso, tudo dentro da lei, contando com a mídia, porque era por uma "boa causa": a privatização. Parodiando o secretário de Estado dos Estados Unidos: "são corruptos, mas são nossos corruptos". Afinal, o governo Bush definiu, com Posada Carriles, que há "bons e maus terroristas", os "nossos e os deles".
A direita tenta despolitizar a política, tratando a corrupção como uma tentação da natureza humana. O máximo que se poderia fazer seria limitar os riscos, com leis, polícia, controle da imprensa (o terceiro poder que, como diria o Stanislaw, passou rapidamente para segundo). É o que prega o liberalismo, assim como as teorias foucaultianas, para as quais em toda relação humana há poder, dominação, corrupção de caráter.
Para a esquerda, a corrupção significa um crime muito mais grave. Significa apropriação privada de bens públicos. Significa privatização do Estado, desvio de impostos arrecadados da massa da população para mãos privadas. Significa desideologizar a política, estabelecendo-se acordos em base a vantagens materiais. Significa sobretudo desviar recursos que deveriam ser canalizados para afirmar direitos do conjunto da população para vantagens pessoais.
É, portanto, para a esquerda, muito mais do que simplesmente um crime pessoal. É um crime político. E quando é praticado pela esquerda, se torna ainda mais indesculpável, porque a iguala à direita, porque favorece a desqualificação da esquerda, porque desvia as atenções dos maiores problemas do país para um problema de corrupção. E porque se trata de políticos identificados com a esquerda apropriando-se de recursos públicos para objetivos privados.
Um objetivo central da esquerda é a recuperação da política como atividade emancipatória, de construção da polis, da res publica, da esfera pública, dos bens comuns. O socialismo pode ser definido como a socialização dos bens materiais e espirituais, como a reconstrução da sociedade centrada na esfera pública.
Essa luta inclui o resgate da militância política, da militância revolucionária, dessa atividade dedicada e desinteressada, de luta pelos ideais da humanidade, dos trabalhadores, da construção de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem exploração, nem discriminação, nem opressão, nem alienação. Da militância como atividade ética, não remunerada, de entrega aos valores de luta pela emancipação de todos, pelos interesses dos mais pobres, dos mais humildes, dos humilhados e ofendidos.
Do resgate da política e da militância como algo totalmente oposto a essa mercantilização da política, das campanhas eleitorais, dos partidos, da mídia. A luta contra a corrupção é também a luta contra a corrupção dos valores da esquerda, rebaixados a um realismo tão rasteiro que já não têm mais nada de esquerda, de luta pela emancipação. Ao contrário, reproduzem e multiplicam a alienação, a opressão, a exploração.
A luta da esquerda contra a corrupção não abole a direita e a esquerda. Ao contrário, recoloca a luta entre direita e esquerda em outro patamar. Quem quer abolir direita e esquerda é de direita. Quem reduz a luta política à luta contra a corrupção é de direita. E quem reproduz a corrupção e a privatização da política não é de esquerda: é de direita.
Ou a esquerda se livra desse tipo de prática e desse tipo de gente ou contribui à alienação do povo e acaba por atentar contra os ideais de emancipação - os que deram origem à esquerda e justificam sua existência, assim como os da militância e da prática política revolucionária.
Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de "A vingança da História".
O ventilador está ligado
A caça às bruxas promovida pela imprensa sensacionalista, representante da alta burguesia brasileira que possui ojeriza ao PT (mesmo que esse se adeqüe cada vez mais ao status quo da sociedade capitalista), levada a cabo por conta das denúncias de corrupção do ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, de que deputados recebiam dinheiro para apoiar o governo petista, obrigam a direcionar a reflexão para a política de alianças exercida pelo Partido dos Trabalhadores no governo federal.
O próprio presidente Lula cansou de afirmar que seu governo seria de coalizão, ou seja, seu mandato presidencial seria realizado com o apoio de todos os partidos possíveis, mantendo, inclusive, um diálogo com aqueles que fossem para a oposição, casos do PFL e PSDB. Nada mais aparentemente brilhante do ponto de vista democrático, em que várias tendências de pensamento e prática política tivessem espaço para discutir e propor projetos para o Brasil, escolhidos através de conversas e votações no Congresso Nacional. Mas, como todos sabem, na prática a realidade é outra.
O PT atirou para tanto lado que acabou acertando o próprio pé. Ao se aliar com partidos fisiológicos como o PMDB, PTB, e outros sem compromisso nenhum com a democracia, e sim com a manutenção de seus interesses, como o PL e o PP, o antigo partido representante da classe trabalhadora mostrou que sua obsessão por chegar ao Planalto levou-o a ceder em aspectos que não poderia, comprometendo toda a sua história e seu programa que, nem de longe, hoje se assemelha com sua proposta de 20 anos atrás.
A política de alianças é muito comum dentro do sistema democrático-burguês de governo, em que a democracia representativa é a única forma de tocar um País, em que o povo não se mobiliza para participar diretamente de seus rumos.
Só que, ao se aliar a muitas matrizes ideológicas diferentes, trazendo personagens da ditadura militar, como o ACM e parte da ala do PP, e outros que se utilizam do fisiologismo e da barganha como sua forma de vida, o governo não consegue administrar, prejudicando, também, o andamento de seus projetos que constam no programa de governo e foram, inclusive, promessas de campanha nas eleições de 2002. O Fome Zero, os 10 milhões de empregos e o fim da política econômica do FHC que o digam.
A crise política vivida pelo governo petista deveria servir para fazê-los repensar o “modo petista de governar”, colocando em prática tudo que é dito em discursos e bravatas pelo partido, mas que, no cotidiano, é tudo jogado para debaixo do tapete e devolvido como retórica, para o delírio da oposição. Seria momento agora do PT mostrar realmente a que veio, fazendo uma limpeza real do que o ventilador espirrou até agora no gabinete presidencial, e sair dessa paralisia em que se meteu ao se comprometer tanto com as oligarquias desse País.
Artigo
Jornalismo Canalha
Thiago Vieira
Nunca foi tão descarada a falta de ética e a promiscuidade dos meios de comunicação, quanto a este momento de crise política no País. Pela primeira vez, a imprensa brasileira mostrou a verdadeira cara, assim como seu poderio. Deu-se crédito a quem não o tem, deu-se ouvidos a murmúrios e a especulações, forçaram-se situações econômicas, desenterraram-se assuntos que foram dados como irrelevantes e transformaram-nos em armas contra seus inimigos.
A imprensa de um modo geral nunca deixou de estar apenas ao lado de seus próprios interesses. Quando quis, deu posse a governantes que nunca deveriam ter chego a seus cargos, e da mesma maneira tirou do poder os mesmos homens que elegeu no exato momento em que esses deixaram de cumprir suas promessa. O problema é que a imprensa não está do lado da população.
Todo meio de comunicação tem um proprietário. Por conta dos anos de alta da mídia no Brasil, anos atrás, estes donos da informação - que já eram ricos - tornaram-se ainda mais ricos e os mesmos criaram raízes numa classe conhecida há séculos como burguesia. O que afeta esta classe afeta os empresários de comunicação.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de atender aos anseios da imprensa brasileira, mantendo os juros altos e dificultando a captação de financiamentos e afastando investimentos externos, sem contar que isso acarretou aos principais anunciantes uma queda de caixa para publicidade - que é de onde vem o dinheiro para a manutenção dos meios de comunicação -, esta mesma imprensa passou a procurar meios para desgastar a imagem do governo petista, antes mesmo que surgissem qualquer denúncia grave.
Especulou-se muito sobre tudo o que foi possível, as matérias dos jornais impressos e revistas - as emissoras de televisão e rádio, por incrível que pareça não acompanhou -, passaram a ter cunhos muito mais ideológicos que fatuais, ou seja, ao invés de noticiar o que acontece ou mesmo analisar as ações do governo, o que se fez sempre foi uma análise da ideologia do PT sobre as medidas tomadas pelo governo. Na verdade - contrariando as matérias - quem confundiu o Governo Federal com Governo do Partido dos Trabalhadores foi a imprensa.
Já que com as próprias pernas era impossível se chegar a tal objetivo - de macular a imagem do governo - utilizou-se agentes que têm todo o interesse em desbancar o PT e o Lula para as próximas eleições: a oposição, agora, formada pelos partidos que sempre estiveram na situação, PSDB e PFL, que estão por traz do que se pode chamar de golpe branco, uma tomada de poder nas urnas, mas com táticas de levante militar.
Sendo assim, uniu-se a fome e a vontade de comer. É certo que o PT nunca soube ser oposição, e mostra também não saber ser situação. Nuca soube chamar a mídia ao seu lado - a não ser quando o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso também irritou os empresários de mídia, e esta apoiou abertamente a candidatura petista. Porém, justiça seja feita, enquanto era oposição, a imprensa também nunca quis dar ouvidos ao PT e o deixava à margem dos fatos, dando ao partido a imagem de grande baderneiro nas sessões da Câmara dos Deputados e no Senado.
Mas, dado o retrospecto da relação entre imprensa e PT, é possível identificar onde estão os erros cometidos pelos meios de comunicação que favoreceram o golpe branco dos tucanos e a crise política brasileira.
O primeiro erro foi da Folha de S.Paulo, que noticiou as primeiras denúncias de corrupção no governo petista. Antes de chegar à esfera Federal, a Folha já transformava as ações da prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, em grandes tragédias humanas, como pudemos acompanhar durante o último ano da gestão no maior município do País. O jornal O Estado de S. Paulo, também não ficou atrás, aliás foi o veículo que iniciou as matérias desvirtuadas.
A gana de fazer com que o governante não alinhado aos seus objetivos é tão grande que personagens até pouco tempo dados como péssimas fontes de informação, por causa justamente de sua baixa credibilidade começaram a Ter muito crédito na imprensa em geral. O deputado federal Roberto Jefferson (PTB) é uma dessas fontes nada confiáveis, sempre envolvido em confusões, barracos e historicamente em meio às falcatruas parlamentares. Foi Jefferson o maior defensor do ex-presidente Fernando Collor de Melo, lembra-se dele?
Pois é. O fato de Jefferson ser o indicado como cabeça das operações corruptas nos Correios, não lhe garante crédito para que passe de acusado para inquisidor, como aconteceu a partir de seu depoimento ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no início de junho deste ano. A Folha deu a primeira grande matéria sobre as denúncias do pagamento de um tal “mensalão” aos parlamentares que votassem a favor do governo. Com o histórico de Jefferson, uma matéria como aquela, sem que houvesse algum interesse por trás, jamais teria sido publicada, justamente por causa da credibilidade da única e principal fonte.
Claro que o PT teve todos os seus tropeços e, seu presidente, José Genoino, foi uma verdadeira puta sem vergonha ao se negar a combater com veemência as denúncias e conduzir a apuração de forma clara e consistente.
Porém, a imprensa - ainda que o PT tivesse feito a lição de casa - não daria ouvidos, como não deu. Dias após o depoimento de Jefferson no Conselho da Câmara dos Deputados, O Estado de S. Paulo fez o que nunca se esperou de um veículo com tamanha tradição, ainda que seja declaradamente burguês: publicou uma matéria obviamente - nas entrelinhas - guardada durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, denunciando a compra, pelo PT - ou tentativa pelo menos - de comprar o apoio do PPS – um dos nanicos sem poderio real nas decisões do País.
A história seria a mesma do tal “mensalão”, o pagamento de milhões por ajuda na campanha e nas decisões da Câmara Municipal.
Porém, a matéria é pouco elucidativa. Traz fontes duvidosas, como “alguém ligado à Direção do partido” - eu não conheço ninguém com um nome desses e muito menos uma mãe capaz de dar esse nome a um filho. Tudo bem que, o jornalismo tem o direito de preservar suas fontes, até para que seja possível recorrer a elas no futuro. Mas uma denúncia dessas, dada assim “no embalo” da crise no país, não é forçar demais?
E quando Marta foi considerada inelegível por três anos - uma punição muito branda por sinal, pois lhe garante a possibilidade de participar das eleições municipais em 2008 - será que o assunto merecia tanta visibilidade, como foi lhe dada? Afinal, Marta também atrapalhou a vida dos empresários.
A institucionalização de subprefeituras fez com que a verba de cada distrito da cidade permanecesse onde foi gerado. Com isso, os bairros da burguesia - que pouco recolhem em impostos para a municipalidade - passaram a ter verbas cada vez menores para que suas pracinhas - pequenos recantos de cooper - ficassem cada vez mais arborizadas e floridas, enquanto bairros como Ermelino Matarazo e Guaianases - zona leste - passavam a se garantir nas melhorias de ruas e outros serviços por conta do aumento de verbas, que sempre foi deles, mas que a divisão igualitária das administrações regionais fazia com que o dinheiro nunca fosse o suficiente.
Quem me desculpe o autor do livro Jornalismo Canalha - José Arbex Filho - por plagiar o título em meu artigo, mas será que as palavras já não se tornaram jargões públicos. Afinal se continuar desse jeito, nesse jornalismo panfletário, teremos os grandes jornais e revistas do País como candidatos a cargos públicos, mensalões e quem sabe até controladores dos Correios.
Artigo
O que a esquerda quer?
Rodrigo Herrero
A cada reviravolta no cenário político brasileiro a respeito da crise que se instalou no governo Lula, após as denúncias do presidente do PTB, Roberto Jefferson, a esquerda brasileira mostra sua verdadeira face. Quando se acreditava que agora os movimentos sociais iriam se mobilizar contra o governo do PT e contra a corrupção institucionalizada (inerente aos governos capitalistas, sejam eles de esquerda ou de direita), o que se vê é uma capitulação ridícula que dá nojo ao mais fervoroso socialista ou simpatizante a temáticas colocadas como progressistas.
Exemplo claro é o número 120 do ano 3 do semanal Brasil de Fato, um verdadeiro bunker dos movimentos sociais brasileiros, que sempre criticou a política econômica do governo Lula, bem como sua política de alianças (que estupra toda uma história independente do ex-partido dos trabalhadores, agora dos banqueiros e burocratas social-democratas), se vê numa bela encruzilhada: não sabe se morde ou se assopra as atitudes desorientadas do atual governo perante as denúncias de corrupção e a grave crise política que o País atravessa.
O texto do caderno de Política, “Um dilúvio de denúncias sem provas”, é na verdade um panfleto que tenta se basear na opinião de dois renomados pensadores brasileiros (o sociólogo Francisco de Oliveira e o filósofo Roberto Romano) para colocar o pensamento de viúva do partido referência da esquerda brasileira nos últimos 20 anos, como é possível constatar em trecho copiado de forma literal ao que consta na página 5 do jornal.
“As denúncias de Jefferson causaram um furor na imprensa e na sociedade brasileira. A fumaça é tanta e tão bem orquestrada que dá impressão de que não há diferença entre o PT e os outros partidos. O imenso patrimônio construído pelo hoje partido governista vai se perdendo, reforçando a opinião de que política não presta”, escreve o jornalista Luís Brasilino.
Um comentário a respeito do parágrafo acima se faz necessário para explicar que: apesar do caráter correto em ficar com o pé atrás diante às acusações de um ex-tropa de choque de Collor, muito do que o jornalista diz a respeito do “patrimônio construído pelo hoje partido governista” se deteriorou ao longo de muitos anos e não somente após sua entrada no governo. As bases do partido, bem como sua base social - ou seja, os operários - deixaram de ser representados pelo grupo dirigente, que, inclusive, afastou seus militantes, dificultando cada vez mais uma participação democrática de todas as alas do partido. Não é a toa que existe hoje o PSTU, o PCO e agora o P-Sol, todos dissidentes do PT, um dos partidos com história de esquerda que mais foi fiel a política antidemocrática do PCUS da época estalinista.
Claro que ainda há quadros interessantes dentro do PT, mas acontece que os que ainda lá estão sonham com uma possibilidade ridiculamente inexistente: a vitória da esquerda socialista dentro da direção do partido. Essa é uma luta há muito vencida pela cúpula dirigente, representada por Lula, Zé Dirceu, Genoino, Mercadante, isto é, personagens que modificaram o modo de atuar do PT ao longo dos anos, rumando sempre para o apaziguamento, típico da democracia burguesa, pelo menos entre suas alas. Afinal, o PT se incorporou definitivamente na burguesia, como parte importante dos burocratas de Brasília, de São Paulo, do Rio de Janeiro, enfim, daqueles que comandam empresas estatais e a grana que estas geram, uma casta que não abre espaço para operário de verdade, somente os “ex”, como o Luiz Marinho, da CUT, e outros que há tanto capitularam e apoiam tudo que o governo Lula faz.
Outro apelo dos movimentos sociais está na “Carta ao povo brasileiro”, documento assinado por 39 entidades, divulgado integralmente pelo número 121, ano 3, do jornal Brasil de Fato. Lá a batida permanece contra a desestabilização do governo, ao passo que este merece ser criticado e cobrado quanto a uma mudança de política econômica. Mas, afinal, de que lado os movimentos sociais estão? Ou eles assumem de uma vez que estão do lado do Lula e aceitam o que seu governo coloca ou então vão direto para a luta contra o governo e afundam suas trincheiras contra a direita e essa pseudo-esquerda que (des)governa o nosso País. A imagem antiga de Lula ex-operário e do PT ex-esquerda ainda faz verdadeiros estragos no imaginário, tanto popular quanto da esquerda brasileira.
Critica dissidente
Essa perspectiva fica clara na medida que o líder do MST, João Pedro Stédile, vem a público e declara que as denúncias de mensalão são “factóides”, e escancara: “A crise instalada em Brasília é resultado de um movimento golpista que inclui motivações internacionais. Os interesses do capital internacional, representados pelo governo Bush e as transnacionais que atuam no Brasil, estão inquietos com a política externa do governo Lula, independente e de integração regional”. Esta afirmação refere-se a uma suposta solidariedade de Lula ao presidente venezuelano Hugo Chávez, tentando especular sobre um suposto movimento golpista, encabeçado pelo PSDB e pelo PFL, apesar de Stédile “esquecer” que Lula se alinha aos interesses de Washington.
Essa perspectiva fica clara na medida que o líder do MST, João Pedro Stédile, vem a público e declara que as denúncias de mensalão são “factóides”, e escancara: “A crise instalada em Brasília é resultado de um movimento golpista que inclui motivações internacionais. Os interesses do capital internacional, representados pelo governo Bush e as transnacionais que atuam no Brasil, estão inquietos com a política externa do governo Lula, independente e de integração regional”. Esta afirmação refere-se a uma suposta solidariedade de Lula ao presidente venezuelano Hugo Chávez, tentando especular sobre um suposto movimento golpista, encabeçado pelo PSDB e pelo PFL, apesar de Stédile “esquecer” que Lula se alinha aos interesses de Washington.
O parágrafo a seguir retirado do site da Conlutas explica bem o real objetivo de tal pensamento, repleto de aparente cegueira perante as denúncias e ao que foi levantado até o momento e que não foi questionado.
“A narrativa da conspiração não foi elaborada para fazer sentido, mas para fornecer um álibi político. A esquerda petista necessita uma teoria capaz de justificar seu alinhamento e apoio a José Dirceu e sonha forjar uma nova aliança para combater Palocci e a política econômica. Seus líderes não acreditam no que dizem. Mas a mensagem só precisa ter credibilidade entre as suas bases militantes. O requisito essencial é rimar as palavras ‘imperialismo’, ‘golpe’, ‘PSDB’ e ‘Palocci’. A rima está feita. Agora, é cantar o refrão”, ironiza o texto.
Podemos verificar outro exemplo no panfleto Opinião Socialista, do PSTU, publicado também no site do partido, em que o texto “CUT, UNE e MST lançam carta em defesa do governo”, de Jeferson Choma, grita contra a adesão da CUT, UNE e MST, ao documento citado anteriormente que critica, mas defende, o governo Lula. As três entidades citadas “repetem as acusações proferidas à exaustão por José Dirceu, de que o governo estaria sob a ameaça de ‘golpe’ ‘patrocinado pelos setores conservadores e antidemocráticos’ do país’”.
Outro ponto do texto ataca de forma coerente: “Na verdade, a carta (...) tenta generalizar uma imensa confusão sobre os ativistas dos movimentos sociais e a população em geral. Apoiados na justa desconfiança em relação a Jefferson (...), essas entidades, mais uma vez, procuram confundir a população e dar uma cobertura de esquerda ao governo. Não dizem, porém, que Roberto Jefferson só existe politicamente graças ao PT. Aliás, se ainda continuou roubando nas estatais foi porque o governo federal deixou. Lula chegou a chamá-lo de parceiro e a dizer que ‘daria um cheque em branco’ ao petebista no auge das denúncias contra ele”.
Já o P-Sol faz o jogo do bate, mas não espanca, isto é, aponta os problemas superficialmente, sem aprofundar o debate a respeito da corrupção, muito menos mostrar de forma clara o que fazer para superar isso. “O P-SOL reafirma que a corrupção disseminada no governo Lula é um subproduto inevitável da opção política feita pela direção do PT e pela cúpula do governo federal”, afirma o texto “Governo e Congresso sob suspeita”, publicado em 08 de junho de 2005 no site do partido, escrito pelos senadores Heloísa Helena e Geraldo Mesquita, e pelos deputados Luciana Genro e Babá.
Já a esquerda do PT marca posição e passo perante situações que contradizem a história do partido. As alas insatisfeitas questionam posições de seus líderes, querem que suspeitos sejam licenciados de seus cargos (como o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e o secretário-geral do partido, Sílvio Pereira), mas aceitam, atenuam, após embates, reuniões, conversas, como em todo e qualquer partido baseado no famoso revolucionário e teórico Lênin. O problema é que as decisões são totalmente impopulares e anti-socialistas, o que revela uma grave incoerência quanto a matriz ideológica de cada membro dirigente do PT.
O que esses movimentos sociais, sindicatos, entidades, organizações e alas de “esquerda” dentro do PT precisam entender (se é que querem) é que a manutenção deste sistema burocrático-democrático só fará permanecer tais desvios de dinheiro e de conduta, o que definha cada vez mais a postura de novidade e de diferença em relação aos partidos burgueses, tão ferrenhamente defendida pela esquerda, mas tão abruptamente desvirtuada pelos seus dirigentes. Agir na raiz, na causa, é algo mais próximo da solução do que mexer na cura da corrupção que é uma conseqüência.
Política
O que está por trás da crise?
Thiago Vieira
Durante a ditadura militar no Brasil existiam duas formas de tomar o poder. Uma era golpe armado - utilizando-se das forças armadas para pressionar para que o presidente renuncie ao cargo - e a outra era o golpe branco.
Este último consistia na formação de uma bancada aliada de grandes e poderosas cabeças da sociedade que usam de sua influência para que o apunhalado se sinta pressionado a abandonar o posto, até porque ninguém de peso está ao seu lado.
Das duas fórmulas, a mais usada realmente foi o golpe branco, e nem é difícil entender por que. O brasileiro nunca foi muito de arrumar um briga na qual ele devesse ir à guerra; ficar de negociatas nefastas e burguesas é bem mais lucrativo.
O general Ernesto Geisel, um dos presidentes militares, chegava a dizer que existia uma espécie de “cartilha”, como se fosse realmente uma fórmula matemática para fazer uma tomada de poder, ou ao menos foi assim que contou ao jornalista Elio Gaspari, em conversas que resultariam nos livros lançados recentemente.
Os passos dessa tal cartilha seriam parecidos com o “b+a=ba” da lendária “Caminho Suave” que fez parte da alfabetização de milhões de brasileiros. 1) inicia-se uma crise - naquela época bastava um descontentamento particular para que isso tivesse embasamento, o que não mudou muita coisa; 2) a partir de uma crise, ou uma insatisfação, inicia-se conversas com diversos líderes - quanto mais e mais poderosos melhor - para apoiar a deposição do presidente; 3) fazer promessas de regalias e verbas, além de atender a interesses pessoais é fundamental para o sucesso da investida; 4) sobra agora, partir para o ataque, com pressões cada vez mais fortes, declarações feitas, exigir a renúncia e pressionar para que se não for tomada essa decisão, as coisas ficariam ainda piores.
Ao que se pode ver as técnicas usadas pelos generais e comandantes do militarismo brasileiro - que nos rendeu anos de repressão e diversas mortes e desaparecimentos - são muito parecidas com as manobras políticas que estão sendo feitas nos corredores do Congresso Nacional, atualmente - em 2005 - quando assistimos aos fatos transmitidos por toda a imprensa da crise política entorno do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os derradeiros e inconfiáveis aliados.
Uma insatisfação existe por parte da oposição, liderada pelo PSDB e PFL, e isso não é novidade nem mesmo para aqueles que se fazem de sonso no PT. Os tucanos nunca engoliram ter perdido o cargo de chefe do Executivo do País para o partido de Lula. Quem está no poder tem mais possibilidades de melhorar a posição social de sua classe, no caso do PSDB e do PFL a burguesia. Não que o PT seja partido do povão, mas entre quem sempre esteve lá e quem está chegando agora, prefiro as “caras novas”.
Mas, além disso, outra coisa incomoda - e muito - aos tucanos e seus parasitas (PSDB e PFL): o governo petista, em seus dois primeiros anos, provou em números ser melhor que os dois primeiros anos do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Essas provas foram publicadas na edição 348 - ano XI - de 29 de junho de 2005 da revista semanal CartaCapital.
Comparando os 100 indicadores de desempenho governamental dos dois primeiros anos de cada um dos presidentes (Lula vs. FHC), o governo Lula bateu FHC em 56 deles, enquanto o representante burguês anotou para si 44 dos índices. Por mais que estes números não possam ser notados com total facilidade pela população. Os indicadores demonstram que o Brasil teve desenvolvimento maior com o PT na presidência, que quando tinha o PSDB.
Isso, aliada às pesquisas de popularidade do presidente Lula - que ainda apontam o suficiente para que vença as eleições em 2006, pois 48% dos entrevistados pelo Ibope em junho, acredita que o País está melhor agora do que no governo tucano - dá certo tremor nas pernas da direita, do PSDB e do PFL, mesmo que o Lula tenha simplesmente jogado no lixo o seu discurso de posse e transformou-se em um braço ainda mais forte daqueles que já são ricos e poderosos. Talvez a oposição pense: “quem sabe numa próxima ele resolve fazer tudo o que pretende realmente?”.
O que pensam eu não sei, mas os motivos para um golpe branco a oposição já os tem. Falta agora apresentar provas de que a oposição já está fazendo isso. Bem, de acordo com o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos - um dos mais reconhecidos acadêmicos da área no País e colunista do jornal Valor Econômico, além de ser o autor da pesquisa que mediu os indicadores governamentais -, em entrevista à CartaCapital, afirmou que o PSDB não pretende o impeachment de Lula, mas também não recuaria se essa possibilidade fosse assim tão fácil.
Para Santos, além dos índices de desenvolvimento governamental, outros dois fatores levaram à crise política no País. Um deles seria o apoio da imprensa, o outro é a visibilidade e capacidade do PSDB e do PFL de serem oposição.
A oposição nunca foi tão forte no País. O PT nunca soube fazer e acontecer como oposição, o PSDB sabe, mas conta ainda com o apoio dos jornais, revistas e da televisão, que nunca deram muitos ouvidos a quem não estava ao lado do governo.
Com isso, o PSDB ganha visibilidade, coloca FHC como principal declarante de suas idéias sobre o que deveria ou não ser feito por Lula. FHC até seria uma boa fonte de informação para esse tipo de coisa, não fosse o fato de ter todo o interesse no que afirma. Assim, a oposição - que ganhou de mão beijada uma crise para iniciar seus planos, com as denúncias provindas de uma pessoa que não merece nenhuma credibilidade - ganha cada vez mais espaço para pressionar o governo ao seu bel prazer.
A partir desta pressão, Lula se mostra cada vez mais fraco e mais atolado nas denúncias e confusões armadas no Congresso Nacional, e o golpe branco vai se tornando cada vez mais e mais real.
É assim que se faz um golpe atualmente. Deprecia-se a imagem de quem está no poder, depois toma o posto nas urnas, sem que se escorra uma gota de sangue, apenas de suor e da dignidade, pois a última coisa que interessa nessa história toda é estar no poder. O povo? Assim como na ditadura militar, é apenas um detalhe.
Política
Denúncias colocam PT na defensiva
Rodrigo Herrero
O Brasil tem sido invadido por uma enxurrada de denúncias de corrupção, compra de cargos administrativos, de votos para aprovação de projetos, de financiamento indevido de campanha, colocando sob cheque diversos políticos e partidos que, mais uma vez, mostram sua vocação profissional para utilizarem o cargo eletivo para se favorecerem e se perpetuarem, seja no Executivo ou no Legislativo.
O ex-presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deputado Roberto Jefferson, afastado temporariamente, que já foi membro da “tropa de choque” para manter o ex-presidente Fernando Collor de Mello no controle da oligarquia brasileira chamada de República, resolveu colocar as ”manguinhas” de fora e soltou um caminhão de frases feitas, palavras soltas, sem provas, de que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria pagando uma espécie de mesada para deputados da oposição entrarem em partidos da base aliada do governo, em específico, para o Partido Liberal (PL) e o partido Progressista (PP).
O denominado “mensalão” entrou no cenário político nacional para desviar Jefferson do foco das acusações direcionados a ele a respeito de corrupção nos Correios. Após a gravação de recebimento de propina pelo ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Maurício Marinho, em que este declarou trabalhar em conjunto com Jefferson num esquema de favorecimento em licitações e projetos. Enquanto o presidente do PTB procura pontos para barganhar sua defesa na CPI dos Correios, a imprensa se ocupa em trazer fontes sem crédito para dar credibilidade às suas reportagens e deixar a cúpula petista e Lula de cabelo em pé para justificar e desmentir as acusações sem provas.
Reação
A reação dos dirigentes petistas foi imediata e atacou por dois lados: o primeiro foi tentar desvincular as denúncias de uma provável participação do presidente da República (Jefferson mesmo afirmou que Lula era “refém” dessa situação, pois ele não saberia do tal “mensalão”) e, para isso, choveram declarações petistas de que o mal seria “cortado na própria carne” se necessário fosse, numa clara alusão de que petistas também seriam punidos, desde que fossem comprovadas as denúncias. O outro foi rebater a todo o custo as declarações intimidadoras de Jefferson de que o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, eram peças-chave no esquema.
A reação dos dirigentes petistas foi imediata e atacou por dois lados: o primeiro foi tentar desvincular as denúncias de uma provável participação do presidente da República (Jefferson mesmo afirmou que Lula era “refém” dessa situação, pois ele não saberia do tal “mensalão”) e, para isso, choveram declarações petistas de que o mal seria “cortado na própria carne” se necessário fosse, numa clara alusão de que petistas também seriam punidos, desde que fossem comprovadas as denúncias. O outro foi rebater a todo o custo as declarações intimidadoras de Jefferson de que o tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, eram peças-chave no esquema.
Parte dos petistas, como a ala mais a esquerda do partido, casos do deputado Ivan Valente e Plínio Arruda Sampaio, um dos fundadores do PT, além do senador Eduardo Suplicy, pediram o afastamento dos dois dirigentes, enquanto as denúncias não fossem apuradas. Suplicy, inclusive, declarou estar “muito triste e decepcionado” com as denúncias envolvendo o partido. "É preciso que se faça tudo para que a verdade venha à tona", disse em entrevista coletiva concedida no último dia 02 de julho, a respeito da confirmação de que o publicitário Marcos Valério, acusado de ser o responsável por sacar o dinheiro do “mensalão” aos deputados, teria sido avalista de um empréstimo feito pelo partido.
Mesmo assim, Soares e Pereira não foram retirados de seus cargos e a choradeira da ala minoritária dentro do PT não resultou em nada, mais uma vez. Entretanto, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu demissão do cargo em virtude das denúncias do esquema de “mensalão”, em que Dirceu seria a pessoa que autorizava os repasses de verbas públicas a deputados que entravam nos partidos da base aliada do governo. A cúpula petista recomendou, então, uma “repactuação interna” para defender os membro do partido.
E o artigo “Compromisso e mudança” escrito pelo presidente do PT, José Genoino, publicado no dia 10 de junho no site do partido, atesta isso: “O compromisso do PT com o combate à corrupção e de defesa da ética na política é inarredável e irrenunciável. Reconhecemos que, em qualquer partido, inclusive no PT, podem existir pessoas desonestas para com a coisa pública. Mas em relação às presentes denúncias, queremos dizer à sociedade, com toda a franqueza e com o respaldo da nossa história, que as acusações que são arremetidas contra o PT e o governo petista são falsas. Por isto, queremos que todas as investigações cheguem até o fim e daremos nossa colaboração para que isto aconteça”.
Estratégia
Com isso, a estratégia adotada foi a do ataque à oposição, acusada de “golpismo branco”, e de querer antecipar as eleições presidenciais de 2006, promovendo a CPI do “mensalão” como um palanque. Exemplo claro foi a declaração de Dirceu, em reunião do PT após sua saída do ministério, em que acusou um possível “complô das elites” para desestabilizar o governo. “Estamos vivendo uma luta de classes. Estão fazendo tudo para nos desestabilizar”, teria dito Dirceu, conforme matéria da Agência Estado. Infundadas ou não, risíveis ou não, tais acusações são detectáveis na medida em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou que Lula desista de ser candidato à reeleição devido à crise vivida hoje. “Lula deveria anunciar que não é mais candidato à reeleição. Deveria escolher projetos importantes e abrir negociação com todos. É o que poderia aliviar a crise e permitir que volte a ser candidato se as coisas andarem bem”, falou FHC à revista Exame da última semana de junho.
Com isso, a estratégia adotada foi a do ataque à oposição, acusada de “golpismo branco”, e de querer antecipar as eleições presidenciais de 2006, promovendo a CPI do “mensalão” como um palanque. Exemplo claro foi a declaração de Dirceu, em reunião do PT após sua saída do ministério, em que acusou um possível “complô das elites” para desestabilizar o governo. “Estamos vivendo uma luta de classes. Estão fazendo tudo para nos desestabilizar”, teria dito Dirceu, conforme matéria da Agência Estado. Infundadas ou não, risíveis ou não, tais acusações são detectáveis na medida em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou que Lula desista de ser candidato à reeleição devido à crise vivida hoje. “Lula deveria anunciar que não é mais candidato à reeleição. Deveria escolher projetos importantes e abrir negociação com todos. É o que poderia aliviar a crise e permitir que volte a ser candidato se as coisas andarem bem”, falou FHC à revista Exame da última semana de junho.
Outra saída, pensada no fim do mês passado pelo presidente Lula, foi a de retomar a reforma ministerial, cedendo, desta vez, mais ministérios e cargos de segundo e demais escalões para o PMDB, com o objetivo de contar com o apoio ferrenho deste partido, tanto no andamento do governo até o fim do mandato presidencial, bem como para prorroga-lo nas eleições do ano que vem. Quatro ministérios teriam sido oferecidos por Lula à bancada peemedebista, além de postos-chave em empresas estatais.
Além dos ministérios das Comunicações (Eunício Oliveira) e da Previdência (Romero Jucá), já administrados pelo aliado, as pastas da Minas e Energia, desfalcada pelo deslocamento de Dilma Roussef à Casa Civil, e da Saúde ficariam sob controle total do PMDB. No entanto, é desejo também desse partido disputar a eleição presidencial de 2006 e parte de seus quadros não desejam fazer essa permuta. O presidente foi muito leal comigo quando me disse, semana passada, que queria contar com o PMDB por inteiro. Por isso, vou dizer a ele, também por um dever de lealdade, que isso não será possível. É melhor deixar como está, afirmou o presidente da legenda, Michel Temer, ao Jornal do Brasil. Outro problema estaria também na própria resistência do PT em ceder tantos ministérios, principalmente o da Saúde, para o PMDB. Mesmo assim, as negociações prosseguem e o presidente Lula está confiante, apesar de preocupado, de que irá trazer o PMDB para blindar seu governo.
A guerra está preparada. Enquanto Jefferson é colocado como a Justiça em si, como se fosse o responsável por balancear quem diz a verdade e quem mente, que rouba ou não, sendo que hoje ele se mostra o paladino da corrupção que não quis combater quando tentou proteger Collor, as CPI’s instaladas trazem o clima de paralisia ao País, que mantém todos os seus projetos parados na pauta de votação, pois claro, o que dá ibope hoje em dia senão falar e especular sobre as tais denúncias de corrupção e sobre a crise política no governo do PT, até outro dia apontado como a solução para a ética na política?
Coluna Vertical
Sempre um passo atrás
Thiago Vieira
O PT deu mais uma amostra de sua incapacidade para ser situação, ou pelo menos uma prova de que ainda não está totalmente preparado para estar à frente do País. Somente após diversas denúncias e confusões é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu arregaçar as mangas e tentar mostrar que está atento aos acontecimentos e, também tentando, seguir seus discursos em que prega com veemência o combate à corrupção.
Nos primeiros dias de julho, o presidente e o partido apresentaram à população três medidas para o “combate” à corrupção. Primeiro apresentou um pacote de decretos que dispõem sobre a institucionalização do desvio de verba - qualquer que seja o desvio - como crime previsto em Lei e suas penalidades.
Depois, no domingo dia 3 de julho, a cúpula petista votou a favor do afastamento de Delúbio Soares - o tesoureiro do partido acusado de ser um dos personagens principais do pagamento de “mensalão” aos parlamentares que votassem ao lado do governo e a favor de seus projetos.
No dia seguinte à votação, segunda-feira, Lula arregaçou mais uma vez as mangas e tomou para si a responsabilidade da coordenação do Partido dos Trabalhadores, deflagrando uma mobilização para o também afastamento do presidente do PT, José Genoino.
O pacote anticorrupção, na verdade, não passa de uma reinvenção da Lei do Colarinho Branco, só que um pouco mais específica e que espera-se tenha mais atuação que a criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Neste pacote, estão integradas cinco medidas na esfera federal: 1) projeto de lei que estabelece o Sistema de Corregedoria do Poder Executivo Federal, em que cria uma corregedoria para cada ministério; 2) o decreto que institui as sindicâncias patrimoniais, com o objetivo de apurar casos de enriquecimento ilícito de funcionários do alto escalão; 3) o projeto de lei que torna crime o enriquecimento ilícito; 4) o decreto que formaliza o Portal da Transparência do Governo Federal, que já funciona experimentalmente desde o fim de 2004; 5) e o decreto que obriga todos os órgãos federais a divulgar, na internet, o relatório da auditoria anual realizada pela Corregedoria Geral da União (CGU), bem como uma página com todos os contratos, licitações e gastos de cada ministério.
Como diria Jack, o estripador, vamos por partes.
A primeira medida, realmente, é nova e talvez traga algumas mudanças no “fazer política” no Governo Federal. Isso porque cria um sistema de fiscalização sobre o Poder Executivo, livre de qualquer pressão - ou pelo menos é isso o que está previsto. Ao se ter uma corregedoria a parte do processo de trabalho, passa a se ter um mecanismo de observação dos trabalhos, como se fossem câmeras de monitoramento de uma loja de conveniências: pôs o produto (dinheiro) no bolso é “cana”.
Já a segunda é uma medida paliativa, que nada muda e pode gerar confusões ainda maiores. Quando se faz sindicâncias patrimoniais para procurar indícios de enriquecimento ilícito, estas apurações muitas vezes não levam em consideração o fato de que alguns bens, com o passar do tempo tornam-se mais valiosos. Por exemplo, O Estado de S.Paulo, em sua fúria para provar que o deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, recebia o tal “mensalão”, publicou um matéria completamente errônea que afirmava o enriquecimento ilícito do parlamentar através de seu patrimônio apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O repórter e seus editores cometeram um erro primário para a editoria de Política, esqueceram que os bens de Costa Neto, há alguns anos, foram reavaliados por uma empresa especializada. Daí, é óbvio que o deputado passou a ser considerado mais rico - seus bens valem mais hoje, que na época de aquisição, sabe-se lá quando.
Por isso é preciso tomar muito cuidado, pois o próprio apartamento em São Paulo, do presidente Lula, hoje vale pelo menos o dobro do que à época em que se mudou com a família para lá. Fiscalizar sim, destruir a vida e a imagem de uma pessoa não.
A terceira medida é a que mais representa o dito popular “nada se cria tudo se renova”. Ela torna crime o enriquecimento ilícito. Se não era crime, até então, porque outros parlamentares e políticos, assim como advogados e empresários foram presos e tiveram direitos políticos cassados no passado?
A quarta medida é interessante, porém falha. Ela institucionaliza um portal na internet que permite acesso a todos os contratos e licitações realizadas pela União e seus Ministérios. Lindo. Não fosse por um único problema, quantas pessoas no Brasil têm acesso à internet? Apesar de todo o trabalho que vem sendo desenvolvido de inclusão digital – ainda que manco – a maioria da população ainda é incapaz de navegar na rede e compreender o que está escrito. Além disso, é necessário ter uma base de conhecimento para interpretar documentos licitatórios e contratos públicos.
Imaginem alguém ler no site que a obra tal foi licitada para tantos mil reais, e ao fim dos trabalhos a mesma coisa custou realmente mais do que o licitado. Seria motivo para dizer que houve superfaturamento. Nada disso. Toda licitação tem um limite percentual sobre o que está orçado para mais, caso seja necessário mais dinheiro e com isso evitando que os serviços cessem por falta de verbas.
Por fim, porém, não menos redundante. A quinta medida é literalmente o que meu avô dizia ser “chover no molhado”, porque institui que todos os ministérios e setores governamentais publiquem seus contratos, licitações, folhas de pagamentos etc., etc., etc.
Voltamos à mesma questão da quarta medida. O acesso, bem como o entendimento dos documentos colocados à disposição não vai atingir ao objetivo do governo, de ser transparente e ser fiscalizado por toda a população. Transparente pode até ser, mas são poucas as pessoas que conseguirão olhar através dele.
Com isso o acesso fica restrito, ao Judiciário - onde está a grande máfia dos poderes - aos assessores de parlamentares, e mesmo só aqueles que provêm da época em que para ser assessor era preciso ser mais que parente de alguém importante, e a pouquíssimos jornalistas, também da época em que para ser jornalista político também era preciso mais que saber fazer perguntas.
Se continuar assim, nem colarinho branco nem combate à corrupção, o que teremos é uma roubalheira, agora mais do que escancarada.
Coluna Verborrágica
Ataque aos Correios
Rodrigo Herrero
Um tema que tem sido deixado de lado de forma obscura pelos meios de comunicação burgueses e que diz respeito a toda a sociedade é a discussão no âmbito do Judiciário a respeito da privatização dos Correios.
Enquanto a cobertura a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ganha espaço amplo em todos os jornais, com denúncias e mais denúncias (quase nenhuma sem provas, fundamentadas em palavras de pessoas que não deveriam receber tanto crédito), corre uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Distribuição (Abraed), que pretende derrubar a inconstitucionalidade da lei 6.538/78, que garante a exclusividade de entrega de correspondência pelos Correios.
O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu parecer em que classifica o serviço postal como de natureza pública, cujo controle exclusivo no País cabe à União. No entanto, no primeiro dia da votação da matéria no STF (ocorrido em 15/06) houve divergência entre o relator, o ministro Marco Aurélio de Mello, que votou a favor da quebra do monopólio, e o ministro Eros Grau, que votou pela sua manutenção.
O primeiro considerou que o fato de preservar o interesse público não representa necessariamente que o Estado faz parte disso. “O que a experiência vem demonstrando é que, em muitos casos, mais se atende ao interesse social quando o Estado se retira da prestação direta e passa a atuar de outra maneira, como ente capaz de regular, fiscalizar e impor sanções, e liberta a atividade econômica para seus verdadeiros titulares, a iniciativa privada”, afirmou na argumentação de seu voto.
Já Eros Grau julgou improcedente a ação por crer que “o serviço postal é um serviço público por definição constitucional”. Ele alega que a sustentação da Abraed (de que os serviços postais possuem natureza econômica e não podem ser realizados em forma de monopólio) é errônea, porque “o serviço postal não é uma atividade econômica a ser explorada por empresa privada. Por isso toda a argumentação em torno da livre iniciativa e da livre concorrência acaba caindo no vazio, perde o sentido”.
População perde
Segundo o secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentect), Roberto Prado, a quebra do monopólio estatal dos Correios prejudicaria a população, pois a iniciativa privada passaria atuar somente nos setores que indicam maior lucro a ser conquistado, ou seja, nos grandes centros metropolitanos.
Segundo o secretário de Administração e Finanças da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios (Fentect), Roberto Prado, a quebra do monopólio estatal dos Correios prejudicaria a população, pois a iniciativa privada passaria atuar somente nos setores que indicam maior lucro a ser conquistado, ou seja, nos grandes centros metropolitanos.
Prado destaca que o fim do monopólio postal abriria caminho para que empresas privadas nacionais e estrangeiras atuassem no setor. "Seria uma privatização dos Correios, com uma privatização geral do mercado postal brasileiro", ressaltou. Hoje a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) emprega 109 mil pessoas, sendo a maior empregadora em respeito à Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) do País.
Nada é ao sabor do acaso
Com tudo isso colocado, não é a toa que a CPI que investiga os Correios foi instalada e não é ao sabor do acaso que as denúncias afloraram assim, meio que “de repente”. Grandes empresas nacionais e transnacionais (como a Fedex e a DHL) estão de olho nesse mercado que gira uma grana violenta e, para isso, colocam a laranja da Abraed para questionar que o monopólio viola a “livre iniciativa” e a “livre concorrência”. Até aí, dane-se o interesse social quanto ao envio de correspondências da população.
Com tudo isso colocado, não é a toa que a CPI que investiga os Correios foi instalada e não é ao sabor do acaso que as denúncias afloraram assim, meio que “de repente”. Grandes empresas nacionais e transnacionais (como a Fedex e a DHL) estão de olho nesse mercado que gira uma grana violenta e, para isso, colocam a laranja da Abraed para questionar que o monopólio viola a “livre iniciativa” e a “livre concorrência”. Até aí, dane-se o interesse social quanto ao envio de correspondências da população.
Para se ter uma idéia, dados de 2003 do relatório administrativo da instituição revelam que sua receita alcançou o total de R$ 6,5 bilhões, com um lucro líquido de R$ 288 milhões e uma receita operacional que encerrou o ano em R$ 5,9 bilhões. Naquele ano, a empresa registrou tráfego global de 8,3 bilhões de objetos e correspondências, com índices de eficiência próximos a 100%.
Os Correios cresceram tanto nos últimos anos que se mostraram um empreendimento estatal que deu certo - como a Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que nunca deram prejuízo e foram privatizadas (quase dadas) para o capital estrangeiro.
Tanto que, segundo pesquisa feita em 2004 pela Universidade de São Paulo (USP) diz que, para os brasileiros, os Correios são a instituição mais confiável do País, na frente, inclusive, da família, do Corpo de Bombeiros e da Igreja. Isso mostra o real objetivo das denúncias de corrupção da CPI: golpear a confiança na empresa e generalizá-la a tal ponto que a sociedade não enxergue outra opção que não a privatização.
As denúncias devem ser apuradas sim, mas que mostrem para a população que o governo é sério, não tolera corrupção e não foge da punição a quem quer que seja. Afinal, a corrupção não é privilégio do Estado, ou então as empresas, por serem privadas, não estão sujeitas a falcatruas e desfalques, conchavos, que são (ou deveriam ser) investigados e também punidos? A diferença é que, para preservar a condição capitalista da privacidade, não deve haver interesse público nisso.
Mas, por outro lado, crucificam a instituição estatal, na verdade, não pela corrupção ou problemas que podem existir (e é natural que existam, afinal, o capitalismo proporciona o delito), mas pelo simples fato que ela é estatal, e, portanto, não gera lucro direto a nenhuma empresa.
Com Agência Brasil e Diário Vermelho
Ponto de Vista
O Paradoxo da Corrupção
João Paulo Cunha*
O Brasil parece viver, hoje, sob o jugo de um esquisito paradoxo. O índice de corrupção aumentou e, por isso, há tantas notícias de prisão de corruptos?; ou há tantas prisões de corruptos, ultimamente, que dá a impressão de que a corrupção aumentou?
Para quem conhece os meandros da administração pública, para quem admira a biografia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem sabe quais são os valores republicanos que norteiam a presente gestão no governo federal, não há dificuldade em encontrar a resposta: a liberdade concedida ao Ministério Público Federal é tamanha, as operações da Polícia Federal são conduzidas com tanta independência e responsabilidade e o compromisso de tentar erradicar a corrupção da máquina pública é tão sério nesta administração, que o sucesso das investidas policiais e a seriedade na condução dos inquéritos nos dão a impressão que a corrupção aumentou ou foi inventada nesse governo.
Nada mais enganoso. Quem fala isso, comete um sofisma contra a inteligência dos interlocutores. Na verdade, o noticiário está sendo alimentado justamente pelas ações enérgicas dos órgãos do Governo. Quem segue insistindo nesse falso paradoxo quer, de fato, é entabular uma luta política com fins eleitorais.
Desde janeiro de 2003, quando o presidente Lula assumiu o cargo para o qual foi eleito com a maior votação da história de um político em todos os tempos, em todo o mundo, a Polícia Federal já empreendeu cerca de 70 grandes operações de desmonte de organizações criminosas. Nessas operações, foram presas 1.234 pessoas. Dos presos, 819 eram políticos, empresários, magistrados, policiais ou servidores públicos. Só a título de comparação: nos oito anos em que governou o Brasil, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso colecionou um conjunto de pouco menos de 40 operações da Polícia Federal e não tinha números tão significativos quanto os atuais.
Durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante do PSDB, o Ministério Público Federal foi comandado por um único procurador, Geraldo Brindeiro. Guindado ao posto por um ato presidencial, Brindeiro ganhou o maldoso apelido de “engavetador-geral da República”. É fácil saber o porquê: dos 626 inquéritos que chegaram a seu gabinete, em Brasília, 217 foram arquivados e 242 não prosperaram – ou sejam, permaneceram engavetados. Desses inquéritos que dormiram nas gavetas, 194 tinham deputados federais como réus, 33 se referiam a senadores da República, 11 citavam ministros ou ex-ministros da gestão FHC e quatro deles levantavam suspeitas contra o próprio presidente da República do PSDB. Hoje não é assim.
Cláudio Fontelles, dono de uma das mais vigorosas biografias do Ministério Público Federal, foi o primeiro procurador indicado por Lula – mas jamais se submeteu a tutelas de quem quer que fosse e nem isso foi tentado por alguém. Sábio, republicano, Fontelles poderia ser reconduzido ao cargo no segundo semestre deste ano, quando seu mandato termina, mas já comunicou ao Palácio do Planalto que deseja ver “a fila andar”. Ou seja, abriu mão de uma recondução à Procuradoria-Geral para a vez a um colega que possa ajudar a construir a trajetória vitoriosa e independente da instituição. Fontelles não se furtou, em nenhum momento, a pedir a abertura de inquéritos contra ministros de Estado e mesmo contra o presidente do Banco Central – nem recebeu pedidos para que não o fizesse.
O presidente Lula criou a Controladoria Geral da União e entregou-a ao ex-governador baiano Waldir Pires. Desde então, a CGU já fiscalizou 681 municípios de todo o país, todos escolhidos por sorteios públicos, e realizou seis mil auditorias em órgãos federais. O conjunto desse trabalho resultou no encaminhamento, ao Tribunal de Contas da União, de 2.461 pedidos de abertura de processos de investigação.
São números consistentes e sólidos como esses que mantêm a minha fé no governo do Presidente Lula e no seu projeto de Brasil. O compromisso de quem hoje governa o país é com a apuração de todas as denúncias e com a punição de todos os culpados - com todos problemas e paradoxos que possam haver.
(*) João Paulo Cunha é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente da Câmara dos Deputados.
(*) João Paulo Cunha é deputado federal pelo PT-SP e ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Ponto de Vista
Corrupção, esquerda e direita
Emir Sader
A direita afirma que, diante da corrupção, direita e esquerda desapareceriam. A polarização seria entre honestos e corruptos. A luta da esquerda contra a corrupção, ao contrário, não abole direita e esquerda. Quem reduz a luta política à luta contra a corrupção é de direita. Ou a esquerda se livra desse tipo de prática ou contribui à alienação do povo.
A direita se deleita em afirmar que, como o PT está envolvido em corrupção, tudo é possível, nada é melhor, tudo é igual. Podem perpetuar suas práticas, porque estariam na natureza da política. Mas principalmente se deleita em afirmar que, diante do supremo crime da corrupção, direita e esquerda desapareceriam. A polarização seria entre honestos e corruptos. Bastaria eliminar os corruptos - ou aqueles pegos em flagrante -, fazer reforma política, tomar algumas medidas contra nomeações dos governos e pronto. O saneamento permitiria que tudo seguisse como antes: os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais abandonados, os poderosos cada vez com mais poder, os humilhados e ofendidos, sem esperança que não a religião. "A vida para os fortes/ para os fracos a morte: e é bom que seja assim" - como diz o personagem de Brecht.
Collor roubava porque era cleptomaníaco, porque os filhos das oligarquias nordestinas criados em Brasília não respeitam os bens alheios. PC Farias fazia o trabalho sujo, porque sempre foi um mafioso. Já a privataria do governo FHC - a maior roubalheira da história brasileira - foi feita toda dentro da lei - para isso se comprou sistematicamente a maioria do Congresso, tudo dentro da lei, contando com a mídia, porque era por uma "boa causa": a privatização. Parodiando o secretário de Estado dos Estados Unidos: "são corruptos, mas são nossos corruptos". Afinal, o governo Bush definiu, com Posada Carriles, que há "bons e maus terroristas", os "nossos e os deles".
A direita tenta despolitizar a política, tratando a corrupção como uma tentação da natureza humana. O máximo que se poderia fazer seria limitar os riscos, com leis, polícia, controle da imprensa (o terceiro poder que, como diria o Stanislaw, passou rapidamente para segundo). É o que prega o liberalismo, assim como as teorias foucaultianas, para as quais em toda relação humana há poder, dominação, corrupção de caráter.
Para a esquerda, a corrupção significa um crime muito mais grave. Significa apropriação privada de bens públicos. Significa privatização do Estado, desvio de impostos arrecadados da massa da população para mãos privadas. Significa desideologizar a política, estabelecendo-se acordos em base a vantagens materiais. Significa sobretudo desviar recursos que deveriam ser canalizados para afirmar direitos do conjunto da população para vantagens pessoais.
É, portanto, para a esquerda, muito mais do que simplesmente um crime pessoal. É um crime político. E quando é praticado pela esquerda, se torna ainda mais indesculpável, porque a iguala à direita, porque favorece a desqualificação da esquerda, porque desvia as atenções dos maiores problemas do país para um problema de corrupção. E porque se trata de políticos identificados com a esquerda apropriando-se de recursos públicos para objetivos privados.
Um objetivo central da esquerda é a recuperação da política como atividade emancipatória, de construção da polis, da res publica, da esfera pública, dos bens comuns. O socialismo pode ser definido como a socialização dos bens materiais e espirituais, como a reconstrução da sociedade centrada na esfera pública.
Essa luta inclui o resgate da militância política, da militância revolucionária, dessa atividade dedicada e desinteressada, de luta pelos ideais da humanidade, dos trabalhadores, da construção de uma sociedade sem classes e sem Estado, sem exploração, nem discriminação, nem opressão, nem alienação. Da militância como atividade ética, não remunerada, de entrega aos valores de luta pela emancipação de todos, pelos interesses dos mais pobres, dos mais humildes, dos humilhados e ofendidos.
Do resgate da política e da militância como algo totalmente oposto a essa mercantilização da política, das campanhas eleitorais, dos partidos, da mídia. A luta contra a corrupção é também a luta contra a corrupção dos valores da esquerda, rebaixados a um realismo tão rasteiro que já não têm mais nada de esquerda, de luta pela emancipação. Ao contrário, reproduzem e multiplicam a alienação, a opressão, a exploração.
A luta da esquerda contra a corrupção não abole a direita e a esquerda. Ao contrário, recoloca a luta entre direita e esquerda em outro patamar. Quem quer abolir direita e esquerda é de direita. Quem reduz a luta política à luta contra a corrupção é de direita. E quem reproduz a corrupção e a privatização da política não é de esquerda: é de direita.
Ou a esquerda se livra desse tipo de prática e desse tipo de gente ou contribui à alienação do povo e acaba por atentar contra os ideais de emancipação - os que deram origem à esquerda e justificam sua existência, assim como os da militância e da prática política revolucionária.
Emir Sader, professor da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), é coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj e autor, entre outros, de "A vingança da História".
posted by FUCKOFFzine at 5:40 AM
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